Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Ação de indenização por danos morais.
Ofensa à honra subjetiva e objetiva.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00
Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário
TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão municipal, referente ao tempo em que seu imóvel foi usado como unidade de ensino
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:25
Processo penal. Embargos de declaração. Alegado excesso de linguagem. Inexistência.
Omissão e contradição. Ausência. Embargos rejeitados.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:10
Estado recorre mas terá que pagar adicional de insalubridade
De acordo com o laudo, o servidor tem acesso a vários setores insalubres, como centro obstétrico, sala de cirurgia e enfermarias, fazendo jus do adicional em grau médio
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:45
Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.
Caracterização.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:10
Com registro no INPS, mulher legitima-se a receber seguro do companheiro
A esposa do falecido conseguiu comprovar a união estável do casal e conseguirá receber o valor do seguro de vida pela morte do marido
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2012 - 11:45
Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e não fazer.
Indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:24
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.
Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:30
É válida prestação de caução real ou garantia para satisfação de custas e honorários
Para o relator da matéria Código de Processo Civil não dispõe especificamente acerca da preponderância de uma espécie de caução sobre a outra
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:10
Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.
Ação de cobrança. Acidente de veículos.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:10
Conflito positivo de competência. Honorários contratuais.
Pedido de retenção de valores correspondentes a honorários contratuais indeferido pelo juízo trabalhista em sede de execução trabalhista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:35
Indenização. Renovação assinatura revista não solicitada.
Débito indevidamente lançado na fatura cartão crédito. Dano moral.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:25
Recurso de apelação cível. Execução fiscal. IPTU.
Decurso do prazo de 05 (cinco) anos entre a constituição do crédito e a data da citação pessoal do executado.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 11:30
Cliente será ressarcida por cobrança indevida de ligações internacionais
Empresa deverá responder pela cobrança abusiva
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:34
Ecad não pode cobrar direito autoral quando próprio autor executa sua obra
O município local foi condenado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:16
Trabalho externo. Horas extras.
Possibilidade de aferição da jornada trabalhada.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Loja condenada por cobrar débito de forma vexatória, no trabalho de cliente
Um sócio da empresa foi até o local de trabalho da cliente e, segundo depoimento de uma das testemunhas, o homem, alterado, jogou as folhas de cheque na mesa da vítima e a chamou de sem-vergonha na frente de todos os presentes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:10
Taxa do ECAD. Não caracterização.
Direitos autorais. Reprodução musical em festa de casamento. Local de frequencia coletiva.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:05
Banco faz cobrança indevida e deve indenizar
Ação de obrigaçãom de fazer c/c repetição de indébito, tutela antecipada e pedido de dano moral